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1º Ciclo on-line de Reflexões Jurídicas - Gratuito COM certificação

1º Ciclo on-line de Reflexões Jurídicas

25/05 a 29/05 (segunda-feira a sexta-feira): 19h

30/05 (sábado): 9h

PROGRAMAÇÃO:

25/05/2020 - Dolo e erro: alguns problemas da imputação do dolo

Dr. Wagner Marteleto Filho

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (2011). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor de Direito Penal, ministrando aulas em cursos de pós-graduação lato sensu. É promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Mediadora: Dra. Auriluce Pereira Castilho

Advogada, Professora e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Ulbra Itumbiara, especialista em Ciências Criminais (UNISUL) e mestre em Direito Público pela UFU.

 

26/05/2020 – Defensoria pública e o acesso à justiça: perspectivas em tempos de crise

Palestrante: Dr. Rodrigo dos Santos Ribeiro

Graduado e Mestre em Direito pela UFU. Defensor Público no Rio Grande do Sul.

Mediador: Dr. Rodrigo Pereira Moreira

Graduado e Mestre em Direito pela UFU. Professor da Ulbra Itumbiara e Advogado.

 

27/05/2020 – A crise do direito penal e seus reflexos na segurança pública

Palestrante: Rogério Greco

Procurador de Justiça – MG. Membro Titular da Banca Examinadora de Direito Penal do XLVIII Concurso para Ingresso no Ministério Público de Minas Gerais. Membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Especialista em Direito Penal (Teoria do Crime) pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pós-Doutorado pela Universitá Degli Studi di Messina (Itália). Doutor pela Universidade de Burgos (Espanha). Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Palestrante em congressos e universidades em todo o País. Membro eleito para o Conselho Superior do Ministério Público durante os anos de 2003, 2006 e 2008. Autor de diversas obras jurídicas.

Mediador: Dr. Cezar de Lima

Coordenador do Curso de Direito da Ulbra Torres, Advogado Criminalista, mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS e Especialista em Ciências Penais pela PUC-RS.

 

28/05/2020 – Aspectos polêmicos nas medidas trabalhistas da COVID-19

Palestrante: Dr. Rafael Lara Martins

Advogado. Doutorando em Direitos Humanos pela UFG. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goia?s (UFG), especialista em Direito do Trabalho pela PUC-GO, especialista em Direito Civil pela UFG e especialista em Direito Processual Civil pela UFG. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2019-2021) pela Seccional Goia?s. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-GO. Palestrante e Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em cursos e po?s-graduac?o?es.

Mediadora: Dra. Raphaela Arminda

Advogada, professora, Diretora-adjunta da ESA - OAB/GO.

 

29/05/2020 – Proteção ambiental em tempos de pandemia

Palestrante: Dra. Luciana Lara Sena Lima

Advogada e Professora Universitária. Graduada em Direito pela PUC-GO. Especialista em Direito Público, em Direito Processual Civil e em Formação em Ensino à Distância pela Universidade Paulista (2018). Mestra em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2015). Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito Ambiental. Conselheira Seccional da OAB Goiás (2019/2021). Diretora - Adjunta na ESA Goiás (2019/2021). Coordenadora da Região Centro-Oeste da Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB (2019/2022).

Mediador: Jaquiel Robimson Hammes da Fonseca

Coordenador e Professor do Curso de Direito da Ulbra Itumbiara. Especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito das Relações Econômicas.

 

30/05/2020 - Conferência on-line: A imunidade tributária e os requisitos constitucionais.

Conferencista: Dr. Flávio Fiorentino de Oliveira

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública Comarca de Itumbiara-GO.

Mediadores:

1) Dr. Augusto César Rocha Ventura - Advogado, Prof. Ms. – 2º Vice Presidente do IBDR

2) Leonardo Martins Pereira -  Advogado – Prof. Ms- Membro CEJOABGO

3) Alunos de Direito Tributário do curso de Direito do ILES ULBRA.

 

Certificação: 24 horas de extensão pelo evento completo

Investimento:

R$ 30,00

Público:

Público em geral

Local:

e-learning

E-mail para contato:

direito.itb@ulbra.br